Segundo o último levantamento quantitativo de produtores de cachaça de Minas Gerais, realizado pelo IBGE em 1995, havia no território mineiro cerca de 8,5 mil alambiques de cachaça formais e informais. Sabe-se que o índice de informalidade do setor é elevado. Pesquisa realizada na Receita Estadual, entre o período de 2005 a 2008, constatou-se que o percentual de informalidade do setor é elevadíssimo tomando-se o ano de 1995 como referência, tendo em vista que desde então o IBGE não realizou novo levantamento quantitativo de produtores de cachaça (contribuintes).
No ano de 2005, em Minas Gerais haviam 563 estabelecimentos produtores cadastrados (6,62%) que recolheram ao erário mineiro 1,560 milhão de reais de ICMS. Salinas, principal produtor estadual, foi responsável por 41,53% do total arrecadado (36 produtores).
No ano de 2006, houve redução para 336 estabelecimentos produtores (3,95%). A arrecadação de ICMS foi de 1,522 milhão de reais, sendo que Salinas respondeu com 45,74% do total (23 produtores).
No ano de 2007, em relação ano anterior, houve uma ligeira elevação do número de produtores, que saltou para 368 (4,32%). O ICMS teve expressiva arrecadação de 3,331 milhões de reais. Salinas participou com 31,31% (31 produtores).
Em 2008 (janeiro a junho), o número de produtores caiu para 288 (3,38%). Em compensação, a arrecadação de ICMS subiu para 3,240 milhões de reais. A expectativa é que até o final do ano a arrecadação ultrapasse 5 milhões de reais. A participação de Salinas, até junho, foi de 16,30% (25 produtores).
Diante dos números conclui-se que o índice de informalidade continua elevado (acima de 90%). Em 2005, a formalidade representava apenas 6,62%. Em 2008, caiu para espantosos 3,38%. O fato é que ao longo dos últimos anos houve maior competividade no agronegócio da cachaça mineira. O processo de globalização da economia brasileira e mineira ao longo dos últimos anos, além de uma carga tributária elevada (além da competição desigual dos informais que nada recolhem de impostos e representam mais de 90% de toda a cadeia produtiva) tem provocado migração de muitos produtores da formalidade para a informalidade. Tal fato é preocupante, pois pode provocar retração irreversível de todo um processo realizado desde o início da década de 1990 com objetivo de otimizar e qualificar a produção artesanal da cachaça mineira (Projeto Pró-Cachaça).
Por outro lado, não se pode esconder que está havendo uma seleção natural de produtores no mercado pelo consumidor. O produtor de cachaça que não percebeu a evolução e modernização do mercado foi "expulso" para a informalidade ou mudou de profissão. A tendência de mercado é que a médio prazo haverá no máximo 150 produtores de cachaça formais em Minas Gerais.
ALÍQUOTA (nome engraçado ao imposto federal!)
Produtores de bebidas devem ficar atentos em todo o país. A partir de 1º de outubro de 2008, o governo federal vai subir em cerca de 30% as alíquotas do Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) para a maior parte das bebidas alcoólicas destiladas e fermentadas. O aumento vale para cachaça, vinho, vodka e uísque, mas deixa de fora a cerveja, que se enquadra em outras regras de tributação.
A Receita Federal do Brasil informa que o reajuste ocorre porque desde 2003 a alíquota não muda e se faz necessário alinhar o imposto dessas bebidas. O IPI sobre uma garrafa de uísque importada deve passar de cerca de 14 para 17 reais. No caso de uma garrafa de cachaça, produto mais barato, o IPI sobe de cerca de 34 para 39 centavos de real. Para o vinho, a nova tarifa ficará na faixa entre 23 centavos e 17,39 reais, dependendo da qualidade do produto.
Video você vai ver como é feito a Cachaça Artesanal de Alambique. A Destilaria Barrosinha produz cachaça mineira artesanal de alambique de alta qualidade, num processo orgânico, auto-sustentável e ecologicamente correto, onde não ha perda em nenhuma etapa. Da cana de açúcar se faz o caldo de cana, da garapa a cachaça, do bagaço o combustível para acender e manter o fogo no alambique, das partes impuras da cachaça, 10% inicial(cabeça) e os 10% final(cauda), se faz ethanol, ou álcool combustível para rodar no carro.
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