O Programa Nacional de Monitoramento da Qualidade Sanitária de Alimentos (PNMQSA), desenvolvido pela área de alimentos da Anvisa, desde o ano de 2000, fundamenta-se no controle e fiscalização de amostras de diversos produtos alimentícios expostos ao consumo e na avaliação do padrão sanitário por meio de análise dos parâmetros físico-químicos, microbiológicos, contaminantes, microscopia, aflatoxina, aditivos, dentre outros e da análise de rótulo no que concerne aos dizeres de rotulagem obrigatórios.
Considerado um dos instrumentos efetivos para verificação da conformidade dos produtos com as legislações sanitárias, fornece resultados analíticos que permitem traçar o perfil dos distintos alimentos e identificar os setores produtivos que necessitam de intervenção institucional, de abrangência nacional e de caráter preventivo a fim de garantir a melhoria da qualidade sanitária dos alimentos comercializados no país.
As categorias de alimentos foram selecionadas com base no risco epidemiológico e no elevado consumo pela população. Na quarta etapa do Programa, que ocorreu entre abril de 2004 a junho de 2005, foram monitoradas as seguintes categorias de alimentos: Massa Alimentícia Úmida ou Fresca, Ovo de Galinha Inteiro e Cru e Lingüiça Suína Fresca.
Após a consolidação dos dados de todas as etapas, verificou-se que foram analisadas 27 categorias de alimentos, conforme relação disposta a seguir, perfazendo um total de 13.171 amostras de produtos, cujos resultados laboratoriais insatisfatórios quanto ao padrão sanitário e à rotulagem variam, conforme o grupo de alimento avaliado.
Água Mineral
Água Purificada Adicionada de Sais
Alimento Infantil à Base de Cereais
Alimentos Congelados
Biscoitos com Recheio
Cafés
Charque Embalado
Doces
Especiarias e Temperos
Farinha de Mandioca
Fubá
Fórmula Infantil à Base de Leite
Gelados Comestíveis
Gelo
Hambúrguer Congelado
Leite em Pó
Leite U HT/UAT
Lingüiça Suína Fresca
Massas Alimentícias
Massa Alimentícia Úmida ou Fresca
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